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  • 1
    In: Research, Society and Development, Research, Society and Development, Vol. 10, No. 7 ( 2021-07-01), p. e52610715360-
    Abstract: O artigo analisa a imunidade tributária aplicada às entidades religiosas e seus limites. Os princípios constitucionais de liberdade religiosa e laicidade são os eixos garantidores e protetores do instituto jurídico da imunidade tributária das igrejas, corporificado no art. 150, VI, b e § 4 CF/88.  Contudo, o mesmo instrumento de respeito e colaboração pode também ferir o princípio da isonomia e abrir espaço para abusos, desvio e crimes. Nesse contexto, a pesquisa faz uma reflexão histórica sobre a relação entre a religião e o dever de tributar, a evolução do constitucionalismo brasileiro quanto a imunidade religiosa, seu alcance e limites. Daqui emerge a pergunta: em que sentido a imunidade tributária religiosa pode ser fonte de proteção de direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, ferir o princípio da isonomia, e facilitar abusos diversos? A metodologia é bibliográfica e documental, de caráter explicativo, qualitativa e de natureza teórica. Os resultados obtidos levam a concluir que a renúncia fiscal do Estado mediante a imunidade tributária religiosa pode apresenta-se de forma paradoxal, entre a proteção da liberdade religiosa e a promoção de abusos pela malversação das finalidades próprias das igrejas.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 2525-3409
    Language: Unknown
    Publisher: Research, Society and Development
    Publication Date: 2021
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 2
    Online Resource
    Online Resource
    Research, Society and Development ; 2021
    In:  Research, Society and Development Vol. 10, No. 7 ( 2021-07-01), p. e52110713467-
    In: Research, Society and Development, Research, Society and Development, Vol. 10, No. 7 ( 2021-07-01), p. e52110713467-
    Abstract: O texto analisa a tensão entre invisibilidade, direitos e solidariedade no contexto de pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza. O estudo da sociologia jurídica de Weber oferecerá conceitos para entender o legalismo estatal como base de uma justiça formal ineficaz à efetivação de direitos mínimos das pessoas em situação de rua. Na ausência do Estado, a Igreja Católica abre suas portas para exercer seu múnus de solidariedade e transformar direito formal em direito substantivo. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa e quantitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca dos dados da pesquisa nacional sobre pessoa em situação de rua, a política nacional para esta população e a experiência concreta de solidariedade da Paroquia Santíssima Trindade. Por fim, pontua-se que os resultados obtidos levam a concluir que o direito e o cuidado com as pessoas em situação de rua exigem auxílio emergencial, mas, sobretudo, capacidade institucional de reconstruir vínculos entre pessoas e sociedade.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 2525-3409
    Language: Unknown
    Publisher: Research, Society and Development
    Publication Date: 2021
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 3
    Online Resource
    Online Resource
    Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia – FAJE ; 2010
    In:  Perspectiva Teológica Vol. 38, No. 104 ( 2010-05-14), p. 35-
    In: Perspectiva Teológica, Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia – FAJE, Vol. 38, No. 104 ( 2010-05-14), p. 35-
    Abstract: O artigo analisa a Oração Eucarística V do Missal Romano brasileiro, composta por ocasião do IX Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Manaus, em 1975. Primeiramente apresenta o contexto da composição da anáfora brasileira, tanto o contexto nacional (projeto de “modernização” da Amazônia) como o contexto da Igreja no âmbito mundial (pós-Concílio). Seguem-se algumas observações sobre a composição da oração eucarística em estudo. A parte central do artigo é uma análise do texto segundo o método proposto por Cesare Giraudo, levando em consideração a gênese do texto, sua estrutura e sua teologia. Concluindo, fazem-se algumas observações críticas.ABSTRACT: The article analyzes the Eucharistic Prayer number five of the Brazilian Sacramentary, composed during the 9th National Eucharistic Congress in Manaus, in 1975. First, it presents the composition context of the Brazilian anaphora, in terms of national context (the project of Amazonia modernization) and world church context (post-Council). Then, it introduces some observations on the composition of the Eucharistic prayer in question. The article’s central part analyzes the text according to the method proposed by Cesare Giraudo, taking into consideration the genesis of the text, its structure, and theology. It concludes with some critical observations.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 2176-8757 , 0102-4469
    Language: Unknown
    Publisher: Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia – FAJE
    Publication Date: 2010
    detail.hit.zdb_id: 2610266-3
    SSG: 1
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 4
    Online Resource
    Online Resource
    Research, Society and Development ; 2021
    In:  Research, Society and Development Vol. 10, No. 8 ( 2021-07-04), p. e3710815361-
    In: Research, Society and Development, Research, Society and Development, Vol. 10, No. 8 ( 2021-07-04), p. e3710815361-
    Abstract: O presente manuscrito visa analisar o impacto da inteligência artificial na construção do Direito como norma de decisão. O diálogo entre a inteligência artificial e o Direito, dessa forma, é indispensável averiguar a definição de inteligência artificial, bem como realizar uma investigação minuciosa sobre o processo de construção da norma decisória, tendo como referencial Friedrich Müller. Nesta perspectiva, o presente artigo, por meio da pesquisa explicativa, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfica e documental, desenvolveu-se de modo a tecer considerações acerca da cibercultura, sobretudo no tocante ao suporte tecnológico intelectual capaz de dar respostas automáticas para as várias áreas do conhecimento humano, tornando-o mais acessível, transparente e econômico. Por fim, conclui-se diante dos resultados que a inteligência artificial, não alcança reproduzir habilidades cognitivas de alta inteligências para concretizar a norma de decisão nos moldes da inteligência humana, contudo, pode-se pensar na sua influência à luz de modelos de informação patronizada por algoritmos.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 2525-3409
    Language: Unknown
    Publisher: Research, Society and Development
    Publication Date: 2021
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 5
    Online Resource
    Online Resource
    Research, Society and Development ; 2021
    In:  Research, Society and Development Vol. 10, No. 7 ( 2021-06-30), p. e52010713432-
    In: Research, Society and Development, Research, Society and Development, Vol. 10, No. 7 ( 2021-06-30), p. e52010713432-
    Abstract: O artigo analisa a crítica do Papa Francisco ao capitalismo. O princípio constitucional da solidariedade que une as ordens social e econômica nos Estados democráticos de direito enfrenta dificuldade de aplicação em razão dos limitados recursos financeiros nos Estados. Após a crise de 2007-2008, muitos Estados puseram em marcha um programa de austeridade dos direitos sociais. Paralelemente, setores como os bancos lucraram duas vezes mais do que na década anterior à crise, como foi o caso do JPMorgan (entre 2008-2018 lucrou US$ 200 bilhões). Esse contexto lançou o capitalismo contemporâneo no limbo da desconfiança, e levou o Papa Francisco a conceituá-lo de “economia da exclusão e da desigualdade”. O texto enfoca uma crítica do Pontífice ao capitalismo ideal e real, e propõe sua refundação pautada em valores humanistas. Afinal, qual o capitalismo Francisco se refere e que proposta articular à luz do seu magistério da economia solidaria? A metodologia é interdisciplinar, articula direito e economia, de natureza indutiva-dedutiva, bibliográfica, documental e pesquisa qualitativa. Os resultados obtidos levam a concluir que Francisco não propõe um regime econômico alternativo, mas oferece fundamentos para conciliar o crescimento econômico com o desenvolvimento humano e efetivar os direitos sociais presentes no constitucionalismo do Século XX. 
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 2525-3409
    Language: Unknown
    Publisher: Research, Society and Development
    Publication Date: 2021
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 6
    Online Resource
    Online Resource
    Research, Society and Development ; 2020
    In:  Research, Society and Development Vol. 9, No. 11 ( 2020-11-29), p. e5519119478-
    In: Research, Society and Development, Research, Society and Development, Vol. 9, No. 11 ( 2020-11-29), p. e5519119478-
    Abstract: Na cultura jurídica brasileira, o Direito Canônico sempre foi assumido como sistema legal legítimo e colaborador do ordenamento pátrio. Esse traço dialógico e cooperativo está inscrito no direito constitucional (art. 10, I CF/88) e no Acordo Brasil-Santa Sé (Decr. 7107/2010). Na realidade, sua colaboração e articulação são os efeito de uma opção política do legislador constituinte de 1988.  Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar a cooperação do Direito Canônico na jurisprudência das cortes brasileiras mediante análise empírica.  O enfoque jurimético produz um levantamento de dados da jurisprudência nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Daqui emerge a pergunta: como o ordenamento pátrio aplica o Direito Canônico nas demandas de litígio envolvendo as entidades eclesiásticas? A metodologia tem fonte bibliográfica e documental. Quanto ao objetivo, tem-se caráter explicativo e abordagem quantitativa e qualitativa. Os resultados obtidos levam a concluir que os ordenamentos canônico e brasileiro dialogam e colaboram para melhor aplicação da lei em prol das entidades eclesiásticas.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 2525-3409
    Language: Unknown
    Publisher: Research, Society and Development
    Publication Date: 2020
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 7
    In: Ecology, Wiley, Vol. 101, No. 11 ( 2020-11)
    Abstract: Mammalian carnivores are considered a key group in maintaining ecological health and can indicate potential ecological integrity in landscapes where they occur. Carnivores also hold high conservation value and their habitat requirements can guide management and conservation plans. The order Carnivora has 84 species from 8 families in the Neotropical region: Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Otariidae; Phocidae; Procyonidae; and Ursidae. Herein, we include published and unpublished data on native terrestrial Neotropical carnivores (Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Procyonidae; and Ursidae). NEOTROPICAL CARNIVORES is a publicly available data set that includes 99,605 data entries from 35,511 unique georeferenced coordinates. Detection/non‐detection and quantitative data were obtained from 1818 to 2018 by researchers, governmental agencies, non‐governmental organizations, and private consultants. Data were collected using several methods including camera trapping, museum collections, roadkill, line transect, and opportunistic records. Literature (peer‐reviewed and grey literature) from Portuguese, Spanish and English were incorporated in this compilation. Most of the data set consists of detection data entries (n = 79,343; 79.7%) but also includes non‐detection data (n = 20,262; 20.3%). Of those, 43.3% also include count data (n = 43,151). The information available in NEOTROPICAL CARNIVORES will contribute to macroecological, ecological, and conservation questions in multiple spatio‐temporal perspectives. As carnivores play key roles in trophic interactions, a better understanding of their distribution and habitat requirements are essential to establish conservation management plans and safeguard the future ecological health of Neotropical ecosystems. Our data paper, combined with other large‐scale data sets, has great potential to clarify species distribution and related ecological processes within the Neotropics. There are no copyright restrictions and no restriction for using data from this data paper, as long as the data paper is cited as the source of the information used. We also request that users inform us of how they intend to use the data.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 0012-9658 , 1939-9170
    URL: Issue
    RVK:
    Language: English
    Publisher: Wiley
    Publication Date: 2020
    detail.hit.zdb_id: 1797-8
    detail.hit.zdb_id: 2010140-5
    SSG: 12
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 8
    In: Ecology, Wiley, Vol. 101, No. 11 ( 2020-11)
    Abstract: Biological invasion is one of the main threats to native biodiversity. For a species to become invasive, it must be voluntarily or involuntarily introduced by humans into a nonnative habitat. Mammals were among first taxa to be introduced worldwide for game, meat, and labor, yet the number of species introduced in the Neotropics remains unknown. In this data set, we make available occurrence and abundance data on mammal species that (1) transposed a geographical barrier and (2) were voluntarily or involuntarily introduced by humans into the Neotropics. Our data set is composed of 73,738 historical and current georeferenced records on alien mammal species of which around 96% correspond to occurrence data on 77 species belonging to eight orders and 26 families. Data cover 26 continental countries in the Neotropics, ranging from Mexico and its frontier regions (southern Florida and coastal‐central Florida in the southeast United States) to Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay, and the 13 countries of Caribbean islands. Our data set also includes neotropical species (e.g., Callithrix sp., Myocastor coypus , Nasua nasua) considered alien in particular areas of Neotropics. The most numerous species in terms of records are from Bos sp. ( n = 37,782), Sus scrofa ( n = 6,730), and Canis familiaris ( n = 10,084); 17 species were represented by only one record (e.g., S yncerus caffer, Cervus timorensis, Cervus unicolor, Canis latrans ). Primates have the highest number of species in the data set ( n = 20 species), partly because of uncertainties regarding taxonomic identification of the genera Callithrix, which includes the species Callithrix aurita, Callithrix flaviceps, Callithrix geoffroyi, Callithrix jacchus, Callithrix kuhlii, Callithrix penicillata , and their hybrids. This unique data set will be a valuable source of information on invasion risk assessments, biodiversity redistribution and conservation‐related research. There are no copyright restrictions. Please cite this data paper when using the data in publications. We also request that researchers and teachers inform us on how they are using the data.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 0012-9658 , 1939-9170
    URL: Issue
    RVK:
    Language: English
    Publisher: Wiley
    Publication Date: 2020
    detail.hit.zdb_id: 1797-8
    detail.hit.zdb_id: 2010140-5
    SSG: 12
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 9
    In: Ecology, Wiley, Vol. 100, No. 7 ( 2019-07)
    Abstract: Xenarthrans—anteaters, sloths, and armadillos—have essential functions for ecosystem maintenance, such as insect control and nutrient cycling, playing key roles as ecosystem engineers. Because of habitat loss and fragmentation, hunting pressure, and conflicts with domestic dogs, these species have been threatened locally, regionally, or even across their full distribution ranges. The Neotropics harbor 21 species of armadillos, 10 anteaters, and 6 sloths. Our data set includes the families Chlamyphoridae (13), Dasypodidae (7), Myrmecophagidae (3), Bradypodidae (4), and Megalonychidae (2). We have no occurrence data on Dasypus pilosus (Dasypodidae). Regarding Cyclopedidae, until recently, only one species was recognized, but new genetic studies have revealed that the group is represented by seven species. In this data paper, we compiled a total of 42,528 records of 31 species, represented by occurrence and quantitative data, totaling 24,847 unique georeferenced records. The geographic range is from the southern United States, Mexico, and Caribbean countries at the northern portion of the Neotropics, to the austral distribution in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. Regarding anteaters, Myrmecophaga tridactyla has the most records ( n  = 5,941), and Cyclopes sp. have the fewest ( n  = 240). The armadillo species with the most data is Dasypus novemcinctus ( n  = 11,588), and the fewest data are recorded for Calyptophractus retusus ( n  = 33). With regard to sloth species, Bradypus variegatus has the most records ( n  = 962), and Bradypus pygmaeus has the fewest ( n  = 12). Our main objective with Neotropical Xenarthrans is to make occurrence and quantitative data available to facilitate more ecological research, particularly if we integrate the xenarthran data with other data sets of Neotropical Series that will become available very soon (i.e., Neotropical Carnivores, Neotropical Invasive Mammals, and Neotropical Hunters and Dogs). Therefore, studies on trophic cascades, hunting pressure, habitat loss, fragmentation effects, species invasion, and climate change effects will be possible with the Neotropical Xenarthrans data set. Please cite this data paper when using its data in publications. We also request that researchers and teachers inform us of how they are using these data.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 0012-9658 , 1939-9170
    URL: Issue
    RVK:
    Language: English
    Publisher: Wiley
    Publication Date: 2019
    detail.hit.zdb_id: 1797-8
    detail.hit.zdb_id: 2010140-5
    SSG: 12
    Location Call Number Limitation Availability
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  • 10
    In: British Journal of Anaesthesia, Elsevier BV, Vol. 120, No. 1 ( 2018-01), p. 146-155
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 0007-0912
    Language: English
    Publisher: Elsevier BV
    Publication Date: 2018
    detail.hit.zdb_id: 2011968-9
    Location Call Number Limitation Availability
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