In:
Ambiente & Sociedade, FapUNIFESP (SciELO), Vol. 20, No. 4 ( 2017-12), p. 61-84
Abstract:
Resumo O marco regulatório do saneamento no Brasil foi instituído em 2007, cabendo às entidades reguladoras a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços. Os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água (SAA & ES) em aglomerados subnormais apresentam características peculiares que demandam das reguladoras ferramentais apropriados para tal monitoramento. O presente artigo teve como objetivo construir e apresentar um sistema de indicadores para esse fim. Para a seleção dos indicadores utilizou-se uma combinação das abordagens participativa e tradicional. Onze indicadores foram propostos na abordagem participativa e outros doze foram inseridos na abordagem tradicional. Esses indicadores foram avaliados por especialistas e aplicados no município de Cubatão. Como resultado, é apresentado um sistema com vinte e três indicadores para monitorar as metas contratuais e de planejamento dos SAA & ES para aglomerados subnormais. O modelo é inovador e pode ser utilizado pela regulação por incentivos ou Sunshine.
Type of Medium:
Online Resource
ISSN:
1809-4422
,
1414-753X
DOI:
10.1590/1809-4422asoc0020r4v2042017
Language:
Unknown
Publisher:
FapUNIFESP (SciELO)
Publication Date:
2017
detail.hit.zdb_id:
2144506-0
Permalink