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    Responsabilidade compartilhada sobre os resíduos sólidos e Educação Ambiental no contexto urbano amazônico
    Universidade Federal de Sao Paulo ; 2019
    In:  Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA) Vol. 14, No. 4 ( 2019-12-12), p. 360-373
    Details
    In: Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), Universidade Federal de Sao Paulo, Vol. 14, No. 4 ( 2019-12-12), p. 360-373
    Abstract: No arcabouço da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), está previsto o princípio da responsabilidade compartilhada (RC). Propõe-se, neste trabalho, abordar a responsabilidade dos indivíduos na gestão compartilhada e como esta pode ser acentuada através da Educação Ambiental. Especificamente, o objetivo deste artigo foi investigar o contexto da RC dos moradores de uma bacia hidrográfica urbana na cidade de Belém, Pará, relacionando esta percepção com as características socioeconômicas desses indivíduos. Concluiu-se que a inserção de temáticas relacionadas ao meio ambiente e sustentabilidade na educação formal poderia tornar a população mais proativa dentro do cenário da gestão de resíduos sólidos.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 1981-1764 , 1980-0118
    URL: Article
    DOI: 10.34024/revbea.2019.v14.2725
    Language: Unknown
    Publisher: Universidade Federal de Sao Paulo
    Publication Date: 2019
    detail.hit.zdb_id: 2647741-5
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    CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO ESTADO DO PARÁ, BRASIL
    Anima Educação ; 2020
    In:  Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental Vol. 9, No. 4 ( 2020-12-29), p. 780-
    Details
    In: Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Anima Educação, Vol. 9, No. 4 ( 2020-12-29), p. 780-
    Abstract: Resumo: Partindo da premissa de que os instrumentos econômicos complementam os instrumentos de comando e controle, investigou-se se o controle dos requisitos para a concessão de outorga pelo órgão gestor da política hídrica paraense tem sido adequado para subsidiar a futura aplicação do instrumento da cobrança pelo uso da água. Pelo seu objetivo, esta pesquisa é exploratória e descritiva, realizada mediante pesquisa bibliográfica e documental, aplicando-se ainda um tratamento estatístico nos dados sobre as outorgas estaduais por meio do software Minitab 17, a fim de verificar as similaridades entre os setores usuários. Utilizou-se também o software QGIS, versão 2.18.17 Las Palmas, intencionando-se demonstrar as pressões de uso sobre os recursos hídricos através da distribuição espacial dos usuários e das vazões concedidas em m³/ano por tipos de uso e por região hidrográfica do Estado do Pará. Constatou-se que a finalidade de Irrigação e Dessedentação de Animais é a que mais exerce pressão de uso no Estado do Pará e que os recursos hídricos da Região Costa Atlântica-Nordeste são mais explorados. Por essas razões, tais variáveis exigirão a adoção de algum coeficiente ponderador que estimule o uso racional e a preservação dos aspectos quali-quantitativos dos recursos hídricos quando da formulação da metodologia e da proposição de valores.Palavras-chave: Gestão Hídrica. Uso racional. Múltiplos usos. Outorga. Instrumento econômico.
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 2238-8753 , 2238-8753
    URL: Article
    DOI: 10.19177/rgsa.v9e42020780-800
    Language: Unknown
    Publisher: Anima Educação
    Publication Date: 2020
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    GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS ESPAÇOS DELIBERATIVOS
    Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) ; 2017
    In:  HOLOS Vol. 8 ( 2017-12-31), p. 336-351
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    In: HOLOS, Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Vol. 8 ( 2017-12-31), p. 336-351
    Abstract: O atual modelo de gestão hídrica no Brasil, inserido pela Lei nº. 9.433/1997, foi um marco da governança hídrica no país ao prever a descentralização nas tomadas de decisão e proporcionar a participação dos diversos “stakeholders”. Nesse sentido, a pesquisa objetivou investigar a efetividade da Política Nacional de Recursos Hídricos nos estados da Amazônia Legal sob o viés da participação da sociedade civil e do acesso à informação nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória, mediante levantamento bibliográfico e documental, com análise de decretos de nomeação e atas de reunião para identificar o quantitativo de representantes dos diversos atores, bem como aplicou-se uma estatística multivariada por meio do software Minitab 17 no tratamento de dados a fim de investigar as similaridades entre os estados. A pesquisa constatou que a efetivação da referida política pública de forma descentralizada nos estados brasileiros da Amazônia Legal ainda não ocorreu satisfatoriamente no que refere à promoção da participação da sociedade civil e ao acesso à informação, havendo a necessidade do investimento em educação ambiental e maior disponibilidade de informação e facilitação do seu acesso. 
    Type of Medium: Online Resource
    ISSN: 1807-1600
    URL: Article
    DOI: 10.15628/holos.2017.6505
    Language: Unknown
    Publisher: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
    Publication Date: 2017
    detail.hit.zdb_id: 2620623-7
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